sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Reflexões sobre o Lixo na Aldeia Paranapuã


No dia 17 de outubro esteve esta Coordenação Regional do Litoral Sudeste / Fundação Nacional do Índio na Aldeia Paranapuã, situada em São Vicente - SP, para a realização de uma oficina com o objetivo de realizar uma reflexão sobre o lixo e sob o olhar da cultura Guarani procurar gerar mecanismos de coleta, controle e redução do lixo, e aproveitamento do material reciclável. O projeto conta com o apoio do projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena).

O primeiro momento da oficina foi realizado na Opy, a casa de reza, foi feita uma apresentação do tema, a classificação dos tipos de materiais descartados, as consequências para a saúde e para o ambiente, as formas de redução, reutilização e reciclagem, a compostagem, dentre outros assuntos relacionados.

Durante a apresentação foram levantados alguns problemas que a comunidade já enfrentou e outros que continua enfrentando. Uma das atividades que tiveram grande evolução foi a parceria com o controle de zoonoses, pois muitos animais eram abandonados pelos brancos na porta da aldeia e não havia nenhuma estrutura para o controle da população de animais e das doenças.

O Controle de Zoonoses, junto com o apoio da Vera, da Prefeitura de São Vicente e da comunidade indígena conseguiram realizar a castração dos animais e a doação de cães e gatos que havia em número excessivo, evitando inclusive algum desequilíbrio ambiental para o Parque, que acompanhou a ação com interesse.

Outra questão que se desenvolveu bastante foi a maior constância na coleta do lixo realizada pelos indígenas, como bem lembrou o cacique Alcides. A comunidade tem se envolvido bastante para a maior limpeza em seu ambiente, mesmo com os desafios apresentados pelas aceleradas mudanças dos padrões de consumo e o surgimento de problemas com resíduos até pouco tempo ausentes da vivência indígena.

Na comunidade existem lixeiras instaladas, mas há uma demanda para que sejam disponibilizadas pela Sesai sacos de lixo e luvas, pois o agente indígena de saneamento tem pago do próprio bolso parte desse material para que o serviço não seja paralisado.

Falou-se sobre a necessidade de diminuir a produção de lixo pequeno, que parece um problema menor, mas quando junta, está sujeito a virar um problema maior.


A comunidade indígena do Paranapuã recebe muitas doações, o Coordenador Regional da Funai, Cristiano Hutter, levantou esta preocupação, pois é preciso haver um filtro do que está chegando de doação, pois há muitos objetos que não têm serventia e outros que a comunidade não tem necessidade, por exemplo, chegam muitas roupas, calçados, em mau estado, e também há muito desperdício, tudo isto atualmente vira lixo.

A Escola Indígena está começando a trabalhar a coleta seletiva com as crianças e o gestor do Parque Xixová Japuí, Paulo Menna, tomou providências para a instalação de três pontos de coleta seletiva, um para cada núcleo populacional indígena. Os três núcleos são o núcleo do Alcides, o núcleo do Dida e o núcleo do Marcelino.

O caminhão de coleta da Prefeitura vai somente até a entrada do Parque, e inclusive o lixo do escritório do Parque também tem que ser transportado até a porta, por este motivo foi levantada a proposta de regularmente centralizar o lixo do escritório do Parque e dos núcleos da aldeia para que seja feito este transporte.

Em relação aos descartes de material orgânico foi levantada em reunião a possibilidade do trabalho dentro da comunidade indígena com a compostagem, transformando o problema em solução, ou seja, os resíduos em adubo. Já uma possibilidade em relação ao saneamento que foi sugerida foi a instalação de banheiros secos. A comunidade indígena expressou interesse em participar de oficinas específicas para aprender sobre a compostagem e a utilização de banheiro seco.

 Apesar das melhorias adotadas pela comunidade indígena, existe um grande problema de ordem externa, que é a poluição da praia, causada pelo grande volume de lixo despejado diretamente no mar pelos moradores e empresas da área urbana, e que atingem a praia pela ação das marés. Segundo o Sr. Paulo Menna, por este motivo, o solo da praia do Parque está, infelizmente, bastante contaminado.

No desenvolvimento da reflexão sobre o lixo, muito foi falado sobre os impactos na saúde e os problemas de contaminação, e dentre todos os problemas levantados, aquele que mais se destacou foi a falta de qualidade da água que abastece os núcleos da comunidade indígena.

Problema também enfrentado pelo escritório da Fundação Florestal no Parque, que realizou inclusive junto ao Instituto Adolfo Lutz uma análise que detectou contaminação por Escherichia coli.

Entende-se que esta contaminação ocorre por conta da precária estrutura de captação, armazenamento e distribuição, e não da origem, pois a água provém de nascentes, e portanto, em sua forma original apresenta alta qualidade para consumo. No período da tarde realizamos as visitas in loco das aldeias, da praia, das trilhas e dos pontos de captação, armazenamento e distribuição da água.

Durante a caminhada foi observada uma quantidade muito grande de lixo na praia, vindo pelas marés. Em relação ao lixo produzido pela comunidade, foi observado o lixo de pequeno volume, espalhado pelos caminhos, que a comunidade pretende sanar, tanto com a educação ambiental na escola indígena, quanto pelo exemplo dos pais, como bem observou a psicóloga Vera, da Prefeitura.

Outro lixo ainda produzido pela comunidade se acumula próximo aos locais de lavação de roupas, pois nestes locais também há um grande número de pequenos objetos.

Porém, o setor que realmente demanda maior urgência para solução, demonstrado também pelas visitas in loco, foi no sistema de abastecimento de água, pois detectamos diversos problemas, que começa pela falta de caixas de captação e filtros adequados, pois a água é captada em um nível muito baixo e com muito barro, areia e matéria orgânica. Já na distribuição da água os encanamentos estão velhos, danificados, remendados, há muitos pontos de vazamento, mangueiras para uso doméstico em lugar de mangueiras apropriadas para o abastecimento.

Nas caixas d'água é visível a presença de barro, areia, folhas, a água turva, pois as caixas d'água estão sem cobertura, tampas quebradas ou ausentes. Há demanda também pela adequação do sistema de cisterna, que atualmente é uma só, e a comunidade solicita que sejam instaladas três cisternas novas, uma para atender cada núcleo populacional da aldeia. Outra exigência da comunidade à Sesai é a entrega de kits de saneamento para o agente de saneamento indígena poder realizar seu trabalho.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

TENONDERÃ: UM OLHAR PARA O FUTURO


Entre os dias 07 e 09 de outubro de 2013, servidoras da CR Litoral Sudeste e da Coordenação de Processos Educativos da FUNAI de Brasília (COPE/CGPC) estiveram na Aldeia Krukutu – SP para colaborar na construção do Projeto Tenonderã II, uma iniciativa de jovens lideranças Guarani Mbya de São Paulo, que visa dar continuidade aos trabalhos iniciados no Tenonderã I, realizado em 2009.
 
A reunião contou com a participação dos caciques Timoteo Werá Popygua e Karaí de Oliveira Paula, do escritor indígena Olívio Jekupé, das jovens lideranças Ataíde Vilharve, Ivandro Tupã Mirim e Roberto Veríssimo, das servidoras da Funai Helena de Biase, Milena Pilla e Izabel Gobbi, além de outros jovens Guarani interessados na discussão.

Todos tiveram a oportunidade de relatar a experiência do Tenonderã e manifestar o que esperam da continuidade do projeto.

 
O objetivo principal do Tenonderã II é promover um processo educativo de diálogo entre jovens e anciãos Guarani Mbya, visando a valorização da cultura, a afirmação da identidade e a melhoria do bem viver do Povo Guarani, como forma de buscar o equilíbrio entre o modo de vida tradicional, as situações vivenciadas no presente e o projeto de futuro deste povo.
O Tenonderã II, desde o momento da sua concepção, tem como meta o empoderamento dos jovens Guarani Mbya na busca pela autonomia e defesa dos seus direitos, como parte de um processo educativo amplo e contínuo. Tendo em vista a situação de vulnerabilidade em que se encontram muitas comunidades Guarani, especialmente as aldeias localizadas no município de São Paulo, e considerando as propostas indicadas no I Encontro Tenonderã, realizado em 2009, faz-se urgente pensar em soluções e alternativas que atendam às necessidades dos jovens Guarani Mbya, propiciando espaços para que afirmem a sua identidade e valorizem a sua cultura.

 
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO TENONDERÃ II
Ataíde G. Vilharve (Aldeia Tenondé Porã)
Ivandro Tupã Mirim (Aldeia Tekoa Pyau)
Roberto Wera Veríssimo (Aldeia Tekoa Pyau)
Helena Stilene de Biase (CR Litoral Sudeste/FUNAI)
Milena Curitiba Pilla (CR Litoral Sudeste/FUNAI)
Izabel Gobbi (COPE/CGPC/FUNAI)
Rita Mello Magalhães (CTL Registro/FUNAI)

Conheça também o primeiro Tenonderã

quinta-feira, 26 de setembro de 2013


Desde o dia 29 de agosto de 2013 teve início a Demarcação Física da Terra Indígena Piaçaguera, após muita luta dos indígenas das aldeias Piaçaguera, Nhamandu Mirim, Taniguá, Tekoa Kuaray e Tabaçu Rekoypy e da Funai, principalmente por meio de seus representantes locais, que enfrentaram pressões, ameaças e tentativas de cooptação. 
A Demarcação Física da TI Piaçaguera está sendo especialmente comemorada tendo em vista a vitória que obtivemos sobre as pressões do megaprojeto para a construção de um Porto no município de Peruíbe-SP, e contra a enorme especulação imobiliária tanto da expansão urbana do litoral de Peruíbe, como da vizinha Itanhaém-SP.  
Na Identificação e Delimitação da terra indígena Piaçaguera, pelo Grupo Técnico Portaria n.º 867/PRES, foram definidos e identificados como terra indígena uma área com superfície de 2795 hectares e perímetro de 38 Km, em duas Glebas Área A, com superfície de 643 hectares e perímetro de 14 Km que é a Gleba Rodovia Padre Manoel da Nóbrega/praia ; Gleba B, com superfície de 2152 hectares e perímetro de 24 Km, Gleba Rodovia/morro.
 Foi dado início à demarcação física com os testes de qualidade dos marcos e das placas indicativas, que posteriormente foram instalados obedecendo critérios como os pontos limites dos polígonos e locais estratégicos para indicação dos limites visando intimidar as invasões.
Um grupo de indígenas participou na execução do serviço de demarcação, junto com a empresa Seta, e um outro grupo participou da fiscalização junto com a Funai.
Os referidos trabalhos de fiscalização ocorreram durante todo o mês de setembro e foram constatadas diversas irregularidades cometidas por ocupantes não-indígenas, que derrubaram placas e arrancaram marcos, os quais foram devidamente reinstalados.
Foi constatado o crime ambiental promovido por especuladores em alguns locais que foram desmatados para loteamento, matando inúmeras árvores e destruindo o habitat de diversas espécies da fauna local.
Com a intenção de intimidar os invasores e os ocupantes não-indígenas envolvidos nas irregularidades cometidas contra a demarcação da Terra Indígena, assim como apurar os crimes cometidos contra a natureza e o patrimônio da União, foi acionada uma equipe da Polícia Federal no dia 24 de setembro, com a qual percorremos os locais das ocorrências e visitamos alguns moradores.
Por se tratarem muitas vezes de locais supervalorizados pela especulação imobiliária este serviço de fiscalização precisa seguir constante. A cada visita realizada verifica-se a existência de novos desmatamentos, novas construções ou de ampliações de imóveis em área irregular, dentro da Terra Indígena, mesmo com a vigilância promovida pelos indígenas e o pronto atendimento da Funai aos casos. O próximo passo, urgente, é a realização dos trâmites necessários à extrusão dos ocupantes não-indígenas.