quinta-feira, 24 de julho de 2014

Editais PROAC - Cultura e Cidadania


Foi publicado em 22/07/14 o lançamento dos editais do PROAC, incluindo especificamente as populações indígenas dentro do grupo Cultura e Cidadania.

Entretanto, há possibilidade de se propor projetos em todos os editais, de acordo com as especificidades, como por exemplo Literatura, Festivais, Produção de espetáculo, Gravação de disco etc. 


Acesse os links:

Edital Proac nº 27/2014 - PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS





Edital Proac nº 28/2014 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA









POVO GUARANI DEBATE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DA TI GUARANI DO BRACUÍ (RJ)


"Entre os dias 2 a 4 de junho, o Projeto GATI (GEF/PNUD/Funai) realizou oficina para discutir os passos para elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dos Guarani da Terra Indígena Guarani do 

Bracuí (RJ), que é uma das áreas de referencia do projeto. A ação contou com o apoio da Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coordenação Técnica Local da Funai (CTL) de Parati. A oficina aconteceu na aldeia Sapukai e reuniu cerca de 40 participantes, entre lideranças tradicionais, mulheres e jovens da TI para esclarecer dúvidas e organizar um plano de trabalho para orientar a construção do PGTA da TI Guarani do Bracuí. Por meio dessa ação, o GATI reafirma um dos seus objetivos de estabelecer uma rede de Terras Indígenas com modelo de práticas de etnogestão ambiental e territorial, visando a recuperação e conservação de diferentes biomas florestais e tendo os povos indígenas como protagonistas dessa gestão."

Acesse a matéria completa no link abaixo:

http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/projeto-gati/noticias/povo-guarani-debate-gestao-ambiental-e-territorial-da-ti-bracui-rj/

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Participação da FUNAI no Encerramento do Curso "Formação de Gestores em Economia Solidária"

Na data de 03 de julho de 2014 foi realizado o Encerramento do Curso "Formação de Gestores em Economia Solidária" com a participação da FUNAI - Coordenação Regional do Litoral Sudeste. 

Inicialmente houve uma apresentação de Cristiano V. G. Hutter, Coordenador Regional, sobre a realidade das populações indígenas dos Estados de SP e RJ, englobando os potenciais e dificuldades das ações e projetos realizados pela CORLIS, e outras entidades. 


Posteriormente, Rodrigo Thurler Nacif, Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, ministrou a palestra "Reflexões sobre  Economia Indígena e  Economia Solidária", abordando questões teóricas e  questionamentos sobre a interface da Economia convencional, Economia Solidária e Economia Indígena, que trouxe à tona uma discussão essencial sobre o histórico do contato com populações indígenas, diferenças culturais e detalhes da Economia Indígena que devem ser considerados por quem executa as políticas públicas.



A discussão sobre as particularidades das populações indígenas é bastante extensa e necessita de maior divulgação. Esta deve ser inserida de forma diferenciada na implantação de políticas públicas relacionadas à Economia Solidária, respeitando-se a cultura, os costumes e os anseios de cada comunidade.



O Curso teve duração de cerca de 3 meses e uniu gestores do serviço público e privado de diversos municípios da Baixada Santista. Os próximos encaminhamentos incluem a criação do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, para que se continue com os trabalhos desta rede de gestores.

UFSCar - Inscrições para Vestibular Indígena poderão ser feitas de 26/8 a 6/10





Entre os dias 26 de agosto e 6 de outubro, a UFSCar recebe as inscrições no Processo Seletivo para Candidatos Indígenas 2015, com oferta de uma vaga adicional em cada uma das 61 opções de curso de graduação presenciais da Universidade, distribuídas entre os campi Araras, São Carlos, Sorocaba e Lagoa do Sino, em Buri.

No link abaixo há informações sobre o período de inscrição e outras informações importantes:



DIVULGAÇÃO: Coordenadoria de Ações Afirmativas e Outras Políticas de Equidade - CAAPE - UFSCar/Prograd



segunda-feira, 7 de julho de 2014

REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL - CORLIS


Foi realizada a reunião do Comitê Regional da Coordenação Regional do Litoral Sudeste, na sede da CORLIS em Itanhaém - SP, na data de 27 de junho de 2014. 

Inicialmente foram apresentados os projetos em andamento na CORLIS, relativos ao Etnodesenvolvimento, Proteção Ambiental e Territorial, Promoção à Cidadania, dentre outras temáticas.
Após as apresentações e informes, Eduardo, Chefe de Divisão da CORLIS, apresentou alguns itens do Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, que institui os Comitês Regionais para cada Coordenação Regional. Estes Comitês terão caráter deliberativo e serão compostos por representantes indígenas, representantes da FUNAI e de outros órgãos da administração pública federal. 


Outro documento discutido foi o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, normatizado pela Portaria 1.733/2012, que trata do funcionamento dos Comitês. Foi destacado o item que discorre sobre o mandato dos membros, que será de dois anos, prorrogável por igual período. Serão no máximo 30 membros, com paridade entre os representantes dos órgãos públicos federais e indígenas. 



Serão realizadas no mínimo duas reuniões ordinárias anuais, podendo ainda se realizar outras reuniões extraordinárias se necessário. Sobre as competências do Comitê foram citadas as seguintes ações: colaborar na formulação de políticas públicas, propor ações de articulação com outros órgãos, colaborar no planejamento anual para a região e apreciar relatório e prestação de contas da Coordenação. Outros temas mais específicos poderão ser inseridos de acordo com a demanda.
Foram selecionadas 10 núcleos de representatividade no estado de SP, sendo um por Coordenação Técnica Local, além de três divisões decididas pelas comunidades. Nesta reunião seriam selecionados o titular e suplente para a CTL de Itanhaém. 
A reunião foi interrompida para que os indígenas decidissem os seus representantes, sem a presença dos servidores da FUNAI.
Ao retornar procedemos à indicação dos membros escolhidos pelos indígenas. 



Inicialmente, o cacique Ubiratã, Dora e outras lideranças, questionaram sobre transporte e alimentação nas próximas reuniões. Foi explicado que haverá um planejamento da CORLIS para realizar o apoio logístico necessário. Discutiu-se ainda sobre a agenda e a necessidade de uma comunicação prévia às comunidades, para levantamento das pautas locais. 
Procedeu-se então à escolha oficial dos representantes indígenas, sendo os indicados: Alcides Mariano Gomes e Ubiratã Jorge de Sousa Gomes, que foram mantidos como titular e suplente da CTL Itanhaém, , respectivamente, como já havia sido decidido anteriormente na primeira reunião do Comitê Regional.